Documento destinado a pacientes e profissionais de saúde.

É um prazer atende-los. Agradecemos por utilizar a plataforma IMEDY.

Somos responsáveis por proporcionar aos Pacientes a possibilidade de se conectarem a Profissionais de Saúde para a realização de atendimentos online e offline em diversas áreas da saúdes, através do aplicativo IMEDY, disponível para Android e iOS.

Para o melhor entendimento e interpretação dos direitos e obrigações previstos no presente Termo, são adotadas as seguintes definições:

DEFINIÇÕES

1. Plataforma: ferramenta eletrônica que oferece um espaço virtual para a prática da telemedicina entre os Pacientes e os Profissionais de Saúde de diferentes áreas, podendo contemplar o atendimento pré-clínico, de suporte assistencial, de consulta, monitoramento e diagnóstico. A Plataforma engloba o software, o website e seus subdomínios, aplicativos, programas e demais extensões.

2. Paciente: pessoa física com mais de 18 (dezoito) anos de idade completos, que deseja utilizar a plataforma IMEDY, para isso, concorda com os Termos de Uso e demais políticas da Plataforma.

3. Dependente: pessoa física dependente legal do Paciente, absoluta ou relativamente incapaz, sem limitações de idade.

4. Profissional de Saúde: Profissional da saúde regularmente inscrito no seu respectivo Conselho e autorizado a oferecer serviços de telemedicina, que deseja utilizar a plataforma IMEDY e, para isso, concorda com os Termos de Uso e demais políticas da Plataforma.

5. Cadastro: ficha cadastral com os dados pessoais do Paciente ou com os dados dos profissionais da saúde, obrigatoriamente preenchida com o Login e a Senha para a utilização da Plataforma e dos Serviços IMEDY.

6. Login: trata-se do email ou CRM informados por Você no ato do seu Cadastro, que será utilizado para acessar a Plataforma IMEDY;

7. Senha: sequência de caracteres (letras, números e outros símbolos) escolhida por Você, composta de no mínimo 8 (oito) caracteres, a qual deverá ser previamente informada quando do acesso à Plataforma IMEDY, sendo que trocas periódicas das Senhas no período máximo de 60 (sessenta) dias são altamente recomendadas pela plataforma IMEDY, por questões de segurança;

CONDIÇÕES GERAIS

8. Os presentes Termos e Condições Gerais de Uso, Consentimento Livre e Esclarecido (denominado somente “Termos de Uso” ou “Termos”) vinculam todas as atividades desenvolvidas e serviços oferecidos pela plataforma IMEDY (denominada somente “Plataforma”), que engloba o website e seus subdomínios, aplicativos, programas e demais extensões. A Plataforma está sob responsabilidade e gestão da IMEDY (iMEDY TELEMEDICINA E SERVIÇOS ON LINE LTDA., inscrita no CNPJ sob o no 42.254.403/0001-07, sediada à Rua Barão do Rio Branco, no 2030, Centro, Campo Grande, MS, CEP: 79002-172).

9. Atuação. A Plataforma IMEDY fornece aos Pacientes serviços de telemedicina em áreas como medicina, psicologia, nutrição, odontologia, fonoaudiologia, fisioterapia, enfermagem, serviço social, entre outros, possibilitando que eles se conectem com Profissionais de Saúde de diferentes áreas de atuação para execução de atendimentos pré-clínicos, de suporte assistencial, de consulta, monitoramento e diagnóstico, por meio de tecnologia da informação e comunicação (“serviços”).

10. Serviços. Os Pacientes, por intermédio da plataforma IMEDY, poderão buscar Profissionais de Saúde para a prestação dos seguintes serviços:
I – Teleconsulta;
II – Teleorientação;
III – Agendamento de consulta em consultórios

10.1. A Plataforma se destina apenas aos serviços descritos na cláusula acima, não devendo ser utilizada como substituição de consultas com profissionais da saúde a que deva ou que deveria ser o Paciente submetido física e presencialmente. Portanto, o Paciente não deverá utilizar a Plataforma:

I – Como meio para um atendimento em razão de emergência médica ou situação que exige exame físico;
II – Como meio de orientação médica a qualquer terceiro não cadastrado.
III – Como uma alternativa para consulta presencial a um Profissional de Saúde devidamente registrado no seu respectivo Conselho para diagnosticar ou tratar qualquer condição de saúde;

1. Violação das condições. Na eventualidade de um Paciente ou Profissional de Saúde descumprir qualquer das condições aqui previstas, a plataforma IMEDY reserva-se o direito de responsabilizá-los na medida cabível e encerrar os seus respectivos cadastros, bem como suspender ou anular seu acesso à Plataforma IMEDY, sem necessidade de aviso prévio e devolução de eventuais valores pagos. A Plataforma IMEDY, ainda, não será responsável por eventuais perdas e danos advindos de violações dessa natureza.

2. Adesão e Aceite. Pelo presente instrumento, os Pacientes e Profissionais de Saúde ficam cientes e concordam que, ao utilizar a Plataforma IMEDY, automaticamente, fazem adesão e concordam em se submeter às condições dos presentes Termos de Uso, da Política de Privacidade e das demais políticas.

3. Capacidade. O Paciente ou Profissional de Saúde declara, ao utilizar a Plataforma IMEDY, que detém plena capacidade civil, podendo celebrar contrato e assumir obrigações, ficando ciente, desde já, que as informações cadastrais falsas ou inverídicas registradas ou fornecidas durante o processo eletrônico de contratação de quaisquer serviços constitui crime, nos termos do artigo 299 do código penal brasileiro.

4. Sujeitos. Poderão se cadastrar, gratuitamente, na Plataforma IMEDY:
4.1. Profissionais de Saúde: profissionais devidamente inscritos no conselho de representação profissional (CFM, CFP, CFN, COFEN, CFESS) e autorizados a oferecer serviços de telemedicina aos Pacientes, de acordo com a autorização dos respectivos conselhos.
4.2 Pacientes: pessoas físicas, maiores de 18 (dezoito) anos, seus dependentes, sejam eles absolutamente ou relativamente incapazes, desde que comprovado estarem legalmente representados;

5. Disponibilidade. A Plataforma está disponível para uso dos Pacientes e Profissionais de Saúde e é oferecida “no estado em que se encontra” e “conforme disponível”. Além disso, a plataforma IMEDY não declara que os serviços serão fornecidos sem interrupções ou erros.

5.1 O acesso à Plataforma IMEDY pode ser interrompido, suspenso ou ficar intermitente temporariamente, sem qualquer aviso prévio, em caso de falha de sistema ou servidor, manutenção, alteração de sistemas, ou por qualquer motivo que escape ao controle da plataforma IMEDY, sem que se faça devida qualquer indenização ou reparação por parte desta.

5.2 Para que as ocorrências acima não causem dano, prejuízo ou perda aos Pacientes e Profissionais de Saúde, recomendamos fortemente que, por segurança e cautela, mantenham registros próprios dos Serviços ou backups dos relatórios confeccionados por meio da Plataforma IMEDY.

ACESSO E RESTRIÇÕES DE FUNCIONALIDADE

1. Restrições. Não é permitido acessar as áreas de programação da Plataforma, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de webmastering, realizar ou permitir que se realize qualquer tipo de engenharia reversa, tradução, decompilação, cópia, modificação, reprodução, locação, sublocação, sublicenciamento, publicação, divulgação, transmissão, empréstimo, distribuição ou, de qualquer outra forma, a disposição de ferramentas de consulta deste website e de suas funcionalidades para terceiros sem a prévia e expressa autorização da plataforma IMEDY, ficando sujeito quem o fizer a penalidades da legislação brasileira, sem prejuízo da obrigação de reparar os danos que causarem. Esta restrição inclui qualquer tentativa de incorporar quaisquer informações da plataforma em qualquer outro diretório, produto ou serviço.

1.1 É proibida, ainda, a coleta de informações de identificação pessoal e cadastro de outros Pacientes e Profissionais de Saúde da Plataforma IMEDY para quaisquer fins.

1.2. É proibida a utilização de programas do tipo spider/crawler ou de mineração de dados, que tenham como finalidade a quebra de sistemas de segurança, senha, captcha, ou ainda de qualquer tipo ou espécie correlata, além de outros aqui não tipificados, mas que atue de modo automatizado, tanto para realizar operações em massa ou para quaisquer outras finalidades, sob pena de aplicação da legislação correlata de proteção dos interesses da plataforma IMEDY, sem prejuízo da obrigação de reparar quaisquer perdas e danos eventualmente apurados ou suportados pela plataforma e que decorrerem desta utilização indevida.

REMUNERAÇÃO E CANCELAMENTO

2. Pagamento. O pagamento dos Serviços será realizado pela Contratante em benefício dos Pacientes e poderá sofrer oscilações ao longo do tempo, devido a eventuais alterações contratuais.

3. Cancelamento pelo Paciente. O Paciente poderá cancelar a consulta agendada com um Profissional sem qualquer ônus, desde que o cancelamento seja comunicado em, no mínimo, 1 (uma) hora antes do horário agendado.
3.1. Caso o Paciente não compareça à consulta no horário agendado, será cobrada a consulta em seu valor integral, 100% (cem por cento) do valor estabelecido para a consulta.

4. Gratuidade do Cadastro de Profissionais. Os Profissionais de Saúde não precisarão efetuar nenhum pagamento para o cadastro e utilização da Plataforma IMEDY. Além disso, a plataforma fará o repasse de um valor acordado com os Profissionais de Saúde a cada consulta efetuada através da Plataforma.

5. Cancelamento pelo Profissional de Saúde. O Profissional de Saúde poderá cancelar a consulta a qualquer momento, sem qualquer ônus, desde que solicite o cancelamento pela plataforma iMEDY com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas.

6. Responsabilidade. A plataforma IMEDY responderá, exclusiva e limitadamente, pela disponibilização de espaço virtual seguro voltado para a conexão entre os Pacientes e os Profissionais de Saúde, para execução de Serviços de telemedicina, como teleconsulta, cuidado integrado de saúde, entre outros, nos exatos termos e condições previstos no presente instrumento.

7. Autonomia do Profissional de Saúde. Tendo aceitado as condições deste Termo de Uso, Você declara ter ciência de que o Profissional de Saúde Cadastrado dispõe de ampla e irrestrita autonomia em relação ao diagnóstico clínico, atendimento e prescrições de medicamentos e tratamentos, de modo a isentar a plataforma IMEDY de toda responsabilidade relacionada ou decorrente de qualquer erro, problema ou complicação de saúde que possam levar à morte, lesão, doença, perda financeira ou a quaisquer outras perdas.

8. Limitação de Responsabilidade. A plataforma IMEDY não será responsabilizada, de nenhuma maneira, por:
I. por erros, calúnia ou difamação, sejam escritas ou verbais, omissão, falsidade, obscenidade, pornografia, profanação, perigo ou inexatidão que ocorram durante o atendimento realizado através da Plataforma;
II. por perda econômica, financeira ou de negócio, ou por qualquer perda indireta, suportada por qualquer Paciente ou Profissional de Saúde na utilização da Plataforma IMEDY;
III. falsidade ideológica praticada por Pacientes, seja no seu cadastro pessoal ou de seu dependente, ou por Profissionais de Saúde;
IV. por danos a terceiros gerados por Pacientes ou Profissionais de Saúde no uso da Plataforma IMEDY;
V. por declarações e garantias, expressas, implícitas ou estatutárias de terceiros, não expressamente previstas nestes Termos de Uso, incluindo garantias implícitas de comerciabilidade, adequação a um determinado fim e de não violação.;
VI. por danos resultantes de condutas de terceiros, de caso fortuito ou de força maior;
VII. conteúdo, informação, dados, documentos e arquivos disponibilizadas ou compartilhadas por Paciente ou Profissional de Saúde na plataforma IMEDY;
VIII. o teor do atendimento, prescrições ou recomendações, diante da autonomia total e irrestrita dos Profissionais de Saúde no âmbito das suas atribuições legais para a prestação dos respectivos serviços de saúde para os quais estiverem habilitados nos Conselhos Profissionais.
IX. por inverdades ditas sobre qualquer tema abordado nas conversas entre Pacientes e Profissionais de Saúde que possam resultar em ações prejudiciais para o tratamento de saúde;

6. Limitações e Exceções. As limitações e exceções constantes do presente capítulo não pretendem constituir uma limitação da responsabilidade ou alterar os direitos dos Pacientes, na qualidade de consumidores, que, por lei, não podem ser ignorados.

1. Eventuais Riscos. O Paciente ou Profissional de Saúde aceita que todos os eventuais riscos decorrentes da utilização da Plataforma IMEDY são de sua exclusiva responsabilidade, na medida dos limites legais.

MODO DE UTILIZAÇÃO

2. Uso da Plataforma. O uso da Plataforma está submetido à legislação acerca do uso de tecnologias para conectar Profissionais de Saúde e Pacientes. O conteúdo e os serviços não substituem os direcionamentos desses profissionais, o diagnóstico, o tratamento ou os cuidados de outros profissionais de saúde que assistam os Pacientes.

3. Cadastro. Para a utilização da Plataforma, é necessária a realização de cadastro para criação do perfil de Paciente ou de Profissional da Saúde, que deverá ser feito no primeiro acesso. Neste momento, Você deverá informar certos dados pessoais e sensíveis, conforme disposto na Política de Privacidade.

3.1. O cadastro de dependente civilmente incapaz, nos moldes da legislação civil vigente, só poderá ocorrer por seu respectivo representante ou assistente legal, que se responsabilizará por todos os atos praticados por seus dependentes, bem como pela veracidade dos dados fornecidos no momento do cadastro.

3.2. Efetuado o cadastro com sucesso, o Paciente ou o Profissional de Saúde terá acesso à Plataforma por meio de “login” e “senha”, cuja guarda e não divulgação a terceiros são de responsabilidade exclusiva daqueles.

3.3. Os dependentes cadastrados não possuem “senha” e “login” próprios, devendo utilizar os serviços da plataforma IMEDY por meio do acesso do seu representante ou assistente legal.

1. Incorreção de informações cadastrais. A plataforma IMEDY se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar os Pacientes e os Profissionais de Saúde na Plataforma, podendo solicitar dados adicionais e documentos que estime serem idôneos a conferir os dados pessoais informados, assim como inabilitar, temporária ou definitivamente, os cadastros que apresentarem qualquer informação inverídica ou que não puderem ser confirmados com o Paciente ou o Profissional de Saúde.

1.1. Em caso de informações incorretas, inverídicas ou não confirmadas, a Plataforma poderá enviar notificação ao Paciente ou Profissional de Saúde, permitindo a correção dos dados em tempo hábil a ser definido. Não havendo correção ou envio de documentos que comprovem a veracidade das informações prestadas, a plataforma IMEDY reserva-se o direito de não concluir o cadastro em curso ou, ainda, de bloquear o cadastro já existente a fim de impedir o Paciente ou o Profissional de Saúde de utilizar a Plataforma até que a situação de anormalidade seja regularizada.

2. Uso de cadastro por Terceiros. Os cadastros na Plataforma IMEDY são individuais e intransferíveis, devendo a IMEDY ser imediatamente notificada sobre qualquer uso não autorizado de conta de Paciente ou outra violação de segurança causada por Paciente ou Profissional de Saúde, os quais serão responsabilizados pela violação ao disposto nesta cláusula.

3. Obrigações aplicáveis a todos os usuários. Os Pacientes e Profissionais de Saúde deverão:

I. ser cuidadosos com os dados de sua identificação individual sempre que acessarem a internet;
II. ser diligentes no uso do conteúdo disponibilizado na Plataforma, sabendo de suas responsabilidades.
III. agir de boa-fé, apresentar conduta proba e cordial;
IV. não utilizar a Plataforma para qualquer propósito que seja ilícito ou proibido pelos Termos de Uso ou pelas leis aplicáveis.

4. Obrigações dos Pacientes. Além das demais obrigações informadas nestes Termos, os Pacientes se obrigam a:

4.1 estar em situação regular com o Contratante para a contratação dos serviços prestados pelos Profissionais de Saúde através da plataforma IMEDY;

4.2. respeitar os Profissionais de Saúde e autonomia profissional deles, sobretudo em relação ao atendimento e/ou prescrição;

4.3. não gravar nenhuma teleconsulta realizada através da Plataforma.

4. Obrigações dos Profissionais de Saúde. Além das demais obrigações informadas nestes Termos, os Profissionais de Saúde se obrigam a:

4.1. não gravar nenhuma teleconsulta realizada através da Plataforma.

4.2. caso julgue necessário, prescrever apenas os remédios previstos através de receita simples (branca), os antimicrobianos e os remédios prescritos através de receita de controle especial, abstendo-se de quaisquer outras prescrições.

4.3. atender os Pacientes com todo o zelo, diligência, sigilo e ética profissional, conforme as orientações do Código de Ética de suas profissões, dos respectivos Conselhos Federais e Regionais em que estiverem inscritos e das leis aplicáveis;

5. Obrigações da plataforma IMEDY. Além das demais obrigações informadas nestes Termos, a Conexa Saúde se obriga a:

5.1. realizar manutenção da Plataforma, sempre que preciso;

5.2. realizar suporte e esclarecimento de dúvidas de usuários Pacientes e Profissionais de Saúde.

5.3. credenciar os Profissionais de Saúde na Plataforma para realizarem os atendimentos;

5.4. proteger a privacidade e confidencialidade de todas as informações dos Pacientes e dos Profissionais de Saúde e o sigilo profissional;

CONDIÇÕES FINAIS

6. O Paciente ou o Profissional de Saúde não adquire, pela utilização da Plataforma, qualquer direito de propriedade intelectual ou outros direitos exclusivos, incluindo patentes, desenhos, marcas, direitos autorais ou quaisquer direitos sobre informações confidenciais ou segredos de negócio, bem como todo o conteúdo disponibilizado na Plataforma, incluindo, mas não se limitando a textos, gráficos, imagens, logotipos, ícones, fotografias, conteúdo editorial e qualquer outro material relacionado à Plataforma IMEDY.

7. Utilização da propriedade intelectual. O uso comercial da marca, nome empresarial, nome de domínio, logotipo, estrutura, conteúdos das telas da Plataforma, software, website, bancos de dados, redes, arquivos e afins da plataforma IMEDY são de propriedade exclusiva da iMEDY TELEMEDICINA E SERVIÇOS ON LINE LTDA. Todos os direitos estão protegidos, no Brasil e internacionalmente, por leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. A empresa iMEDY TELEMEDICINA E SERVIÇOS ON LINE LTDA. reserva-se todos os direitos relativos a autorias, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais, quer sejam de sua propriedade ou licenciados em seu favor, a si.

7.1. Não é permitido reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender, visitar, ou de qualquer outra forma explorar para fins comerciais o conteúdo da Plataforma sem o prévio consentimento escrito dos seus proprietários. Particularmente, é expressamente proibida a utilização de mineração de dados, robôs, ou outras ferramentas de coleta e extração de dados para extrair, de forma isolada ou recorrente, qualquer parte substancial da Plataforma visando sua reutilização.

7.2. A menos que haja um contrato de licença celebrado com a iMEDY TELEMEDICINA E SERVIÇOS ON LINE LTDA., não é permitido baixar, distribuir, exibir ou copiar qualquer conteúdo da Plataforma.

7.3. A violação aos direitos de propriedade intelectual da iMEDY TELEMEDICINA E SERVIÇOS ON LINE LTDA. ensejará a exclusão do violador da Plataforma, sem prejuízo das demais responsabilizações legais e contratuais.

Versão 2.2.1
Atualizada em 6 de dezembro de 2021